Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras